Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015):
Art. 14. O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.
Parágrafo único. O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
Preconiza-se o trabalho multiprofissional e a articulação em rede de políticas públicas, serviços, família e sociedade. É indispensável o foco na qualidade de vida e no convívio social, assim, nossos principais serviços e atendimentos são em:
